1 de Março: Dia Internacional para a Abolição da PENA DE MORTE

"A Amnistia Internacional revelou que existem mais de 20.000 pessoas no corredor da morte, a aguardar execução pelos seus próprios governos.

Na sua última análise anual sobre o uso da pena de morte a nível mundial, a Amnistia Internacional revelou que pelo menos 2148 pessoas foram executadas, em 22 países, em 2005 – 94% dos quais na China, Irão, Arábia Saudita e EUA – e 5186 foram condenados à morte em 53 países.

A organização acautelou que estes números são aproximados, dado o secretismo em torno desta questão. Muitos governos, como o da China, recusam a publicação de estatísticas oficiais completas sobre as execuções, ao passo que o Vietname rotulou as estatísticas e os relatórios sobre a pena de morte como confidenciais, sendo tratados como um "segredo de Estado".

Segundo Irene Khan, Secretária Geral da Amnistia Internacional, "os números sobre a pena de morte são verdadeiramente preocupantes: 20.000 pessoas contam os dias até que o Estado lhes tire a vida. A pena de morte é a negação dos direitos humanos, na sua forma mais irreversível. É normalmente aplicada de uma forma discriminatória, no seguimento de julgamentos injustos ou é aplicada por motivos políticos. Pode ser um erro irreversível quando há uma falha na justiça."

"A pena de morte não é instrumento dissuasor de crime. Os governos têm de se concentrar em desenvolver medidas efectivas contra a criminalidade, em vez de se basearem na ilusão de controlo dado pela pena de morte" disse Irene Khan, Secretária Geral da AI.

Apesar destes números chocantes, a tendência para a abolição continua a aumentar: o número de países que levam a cabo execuções, diminuiu para metade nos últimos vinte anos e tem mantido esta tendência nos últimos quatro anos. O México e a Libéria são os dois exemplos mais recentes de países que aboliram a pena de morte.

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O movimento contra a pena de morte está imparável. Em 1977, só 16 países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes. Em 2005, esse número cresceu para 86.

A Amnistia Internacional continuará na sua campanha contra a pena de morte até que todas as condenações à morte sejam comutadas e a pena de morte seja abolida. Os direitos humanos são para todos, inocentes ou culpados. É por isso que a pena de morte tem de ser abolida globalmente."

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